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Sarah Hakim finaliza sua gestão como Presidente da AATSP


Neste mês de dezembro concluiu o seu mandato na Presidência da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), após dois anos de condução da entidade, que representa mais de 04 mil juristas trabalhistas de São Paulo associados de diversos cantos do Brasil. Ao longo dos 42 anos de existência da AATSP, Hakim foi a terceira mulher a ocupar o cargo de presidente da associação, e com seu estilo característico de união entre toda classe trabalhista resultou em diversas homenagens de autoridades, que relembraram os melhores momentos da atuação de Sarah Hakim (foto).

De acordo com a desembargadora aposentada TJSP, Kenarik Boujikian, a “longeva e combativa AATSP teve nesta gestão, presidida pela Dra. Sarah Hakim, uma extraordinária atuação em prol da democracia, na medida que sua atuação contribuiu para o melhor funcionamento da Justiça do Trabalho, que tem como norte a concreção dos direitos sociais”.  Ainda de acordo com a magistrada, a atuação da AATSP teve papel de destaque no atual cenário, apontando “as melhores soluções para as condições adversas que se fizeram presentes neste ano pandêmico”, destaca. Para Boujikian, Sarah Hakim deixa um legado inestimável.

Já o desembargador no Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (TRT-RS), Ricardo Fraga, acredita que o perfil de atuação profissional de Hakim é usado como exemplo a ser seguido na Justiça Trabalhista. “Aprendermos a admirar uma pessoa como a Dra, Sarah Hakim nos engrandece muito. Todos estamos de parabéns por termos convivido com ela. O Direito do Trabalho será tão mais sólido quanto maior for a nossa semelhança, profissional e pessoal, com esta grande advogada”, pontuou.

Segundo a advogada trabalhista Evanilde Moraes, que atuou como conselheira consultiva da AATSP durante a gestão de Hakim, a relação foi além de profissional. “Mais do que uma líder da equipe AATSP, Sarah Hakim se tornou uma amiga muito especial. Mais do que orientações e coordenadas profissionais, sou grata pelos seus conselhos e por sua amizade, ela se tornou uma pessoa ímpar, sem igual”. Na Sequência do depoimento, a ex-conselheira da associação destaca que “quem teve a oportunidade de conviver bem de perto de Sarah, jamais esquecerá o seu grande valor à frente da presidência da AATSP. Não mediu esforços para nos representar, nos assistir e nos fortalecer. Sua jornada e sua presença vieram enriquecer de forma inigualável a AATSP”, lembra.

A gestão de Sarah Hakim foi além do meio jurídico, realizando aproximação com outros setores, como entidades que representam servidores públicos. Um exemplo dessa união foi com a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate). Na opinião do presidente da entidade, Antônio Carlos, a gestão de Sarah Hakim possibilitou a Conacate ter mais força de atuação em prol da categoria.

“A gestão da Dra. Sarah Hakim foi um acontecimento que beneficiou não só os seus representantes, mas também a nós das Carreiras Típicas de Estado. Tivemos a fantástica oportunidade: ela abriu portas para nós atuarmos, para nós levarmos mensagens das estruturas de Estado. E isso foi um grande acontecimento, a oportunidade de conhecer a Dra. Sarah Hakim e ter tido a oportunidade de estar com ela em tantas frentes importantes de atuação. Tem pessoas que deixam marcas importantes, e sem dúvida, a gestão dela deixou uma marca importante não só no meio dos advogados trabalhistas, mas também no nosso caso das estruturas”, ressalta.

Algumas das atuações de Hakim na AATSP

Uma das primeiras manifestações de Sarah Hakim na presidência da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo foi o posicionamento contrário à extinção do Ministério do Trabalho e Emprego, feito por Jair Bolsonaro assim que assumiu a presidência da República. Na ocasião, a então recém presidente empossada da AATSP veio a público destacar a importância histórica da pasta ministerial e dos Auditores Fiscais do Trabalho como braço de proteção às relações trabalhistas. 

“O Ministério do Trabalho e Emprego, criado em 1930, uma instituição quase centenária, tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista. Uma vez constatada a inobservância da legislação trabalhista, devem os Auditores Fiscais do Trabalho autuar o empregador aplicando-lhe multa por conta disso. Por meio dos Auditores Fiscais do Trabalho, tem como atribuição o combate ao trabalho escravo, em observância aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. Este é o momento de lembrar a morte de alguns desses funcionários públicos, justamente no combate ao trabalho escravo”, defende a presidente.

Um outro marco também aconteceu logo no início, quando liderou o Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho (MDJT), reunindo diversas instituições na luta pela manutenção da Justiça Trabalhista, após o surgimento da ideia do presidente da República que processos trabalhistas devem tramitar na justiça comum. Em protesto realizado em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e em outros pontos pelo Brasil simultaneamente, a presidente da AATSP alertou que “em momentos de crise econômica e consequente instabilidade política e social, as instituições democráticas correm perigo”. O ato reuniu mais de 05 mil pessoas, e foi o primeiro após Bolsonaro ter assumido a presidência.

Durante a gestão de Hakim, a sede da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) foi palco de debate da retirada da 7ª e 8ª horas dos bancários, realizada na Convenção Coletiva de Trabalho entre sindicalistas e patrões de São Paulo, Osasco e Região. Na ocasião, Sarah Hakim ressaltou que “tal retrocesso se deu sob o manto de suposta majoração de gratificação na função, título reservado aos detentores de cargos de confiança, cujo inadvertido enquadramento e consequente descaracterização pelo Judiciário asseguram o pagamento da 7ª e 8ª horas ao trabalhador”, disse Sarah Hakim na ocasião.

Sucessão

Agora quem assume a gestão da AATSP, até 2022, é o jurista Horácio Conde, vice-presidente na gestão de Sarah Hakim. O novo representante da instituição tem como foco de sua gestão “atuar por uma AATSP mais forte, igualitária e inclusiva, valorizando a advocacia trabalhista”.